A Operação Atacado Central fiscalizou oito estabelecimentos suspeitos de comercializar mercadorias falsificadas, contrabandeadas e pirateadas na cidade.
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (12/05), em Passos, mais uma etapa da Operação Atacado Central. A ação teve como alvo oito estabelecimentos comerciais suspeitos de vender roupas, brinquedos, eletrônicos importados e outros produtos de forma irregular, incluindo mercadorias falsificadas e pirateadas.
Segundo a Receita Federal, as investigações vinham sendo realizadas há mais de um ano e apontaram que os estabelecimentos comercializavam produtos contrafeitos como se fossem originais, enganando consumidores e promovendo concorrência desleal com empresas que atuam dentro da legalidade.
Durante a operação, foram apreendidas mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão. Entre os itens retidos estão smartphones, vestuários, calçados, bebidas alcoólicas, perfumes e diversos equipamentos eletrônicos.
A ação contou com a participação de 15 servidores da Receita Federal, entre auditores-fiscais, analistas tributários e administrativos, além de 24 policiais militares.
De acordo com os órgãos envolvidos, os comerciantes terão prazo para apresentar documentação que comprove a regularidade das mercadorias apreendidas. Caso não consigam comprovar a origem legal dos produtos, será decretado o perdimento dos itens.
Além das medidas administrativas, os responsáveis pelos estabelecimentos também poderão responder por Representação Fiscal para Fins Penais, encaminhada ao Ministério Público. Eles poderão ser enquadrados no crime de descaminho, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão, conforme prevê o Código Penal.
Ainda segundo a Receita Federal, a operação tem caráter contínuo e acontece regularmente em diversas cidades de Minas Gerais, visando combater o comércio de produtos introduzidos ilegalmente no Brasil, além de conscientizar comerciantes e consumidores sobre os riscos da prática.
Os órgãos destacaram ainda que produtos estrangeiros só podem ser comercializados no país quando cumprem exigências legais, como importação regular, certificação do Inmetro, homologação da Anatel e controle sanitário da Anvisa.
A Receita Federal ressaltou que o comércio ilegal provoca prejuízos milionários aos cofres públicos devido à sonegação de impostos, além de impactar negativamente a economia formal. A prática também pode estar ligada a crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, falsificação e riscos à saúde pública.
