Os comerciantes que descumprirem a norma podem ser multados.
A cidade de Muzambinho deu um passo importante em direção à sustentabilidade com a sanção da Lei Municipal nº 3.788, que proíbe o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais às segundas-feiras. A norma já está em vigor e se aplica a todos os comércios do município.
A iniciativa começou há cerca de três meses em uma rede de supermercados local, como um projeto voluntário de conscientização ambiental. A experiência chamou a atenção da comunidade, gerando elogios e críticas, mas foi amplamente aceita e acabou sendo transformada em lei.
De autoria do vereador Baiano (PTB), a nova legislação também determina que os comerciantes incentivem o uso de sacolas retornáveis, sacos de papel ou caixas de papelão como alternativas ao plástico.
Segundo o texto da lei, os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a multa de três unidades fiscais do município, o que atualmente corresponde a R$ 670,89. Em caso de reincidência, a penalidade pode dobrar, e o comércio poderá ser interditado.
A medida tem como objetivo reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de plásticos, promovendo hábitos mais sustentáveis entre comerciantes e consumidores.
